AVALIEM OS INCOMPETENTES

Independentemente de qualquer partidarite aguda seja ela de direita, centro ou esquerda está provado  que a população precisa sobretudo de defender os seus direitos mesmo que eles colidam com as políticas de quem nos governa  porque estes não governam em defesa do povo que os elegeu mas em função dos interesses dos grandes lobbyes, sem escrúpulos, quer sejam económicos, sociais, partidários ou, simplesmente, para promoção própria. Posto isto e sempre primando pela mesma linha de isenção quero aqui salientar o excelente trabalho de pesquisa levado a cabo pelo PS-M e distribuído com o DIÁRIO de 11.5.12 sob o tema “ Catástrofe social” onde, em termos comparativos, evidencia , de uma forma clara,  a diferença de governação entre os dois presidentes das regiões autónomas Açores e Madeira onde a primeira é governada por Carlos César que por acaso é do PS e Alberto J.Jardim que, também por acaso, é do PSD. Acho que o referido trabalho deveria ser consultado por todos os madeirenses  para finalmente compreenderem que o bom desempenho governativo não se mede apenas  por discursos inflamados ou pela obra feita que enche a vista a forasteiros mas leva a população a condições de vida miseráveis. Penso que a diferença residio  na humildade de Carlos César reconhecer que governava uma região pobre enquanto  Alberto J.Jardim pensou que governava uma região rica. Foi preciso isto bater no fundo para que o Dr. Jardim caísse na realidade –embora tarde demais- que afinal a Madeira era, é e, a não ser que se descubra petróleo, continuará a ser pobre. Vejamos apenas alguns exemplos, aqueles mais sentidos pela população, patentes no tal trabalho de pesquisa do PS-M.  Taxa normal de IVA nos Açores 16% , na Madeira 22% ; IRC nos Açores 17.5%, na Madeira 25%; média de IRS nos Açores 25%, na Madeira 32% ; garrafa de gás nos Açores 16€90, na Madeira 28€03: litro de gasolina 95 nos Açores 1€50, na Madeira 1€81; litro de gasóleo nos Açores 1€35, na Madeira 1€47; os Açores têm, à muitos anos, um subsídio complementar para os idosos, a Madeira nunca teve nem terá; Os Açores mantêm uma remuneração complementar de 3.5% para os salários mais baixos da função publica e um acréscimo de 5% no salário mínimo: na Madeira tiram-se todas as regalias sociais; A Madeira tem 21.460 desempregados, o dobro do que tem nos Açores. Não me resta aqui espaço para falar nos transportes, no  IMI e na dívida directa e indirecta  da Madeira mas o leitor poderá consultar o resto no referido trabalho de pesquisa. Depois desta demonstração entre os dois governantes onde um dá muito melhores condições de vida ao seu povo e o outro que o sufoca com impostos, resta esta observação; Se, como afirmou o dr. Jardim, Carlos César é incompetente então  eu prefiro ser governado por um incompetente! Governar todos querem mas só resulta com quem sabe. 

Juvenal Rodrigues

Publicado no DIÀRIO em 17.5.12

IMUNIDADE PARLAMENTAR

IMUNIDADE PARLAMENTAR

Quero destacar aqui dois temas bastante atuais. Começo pelo levantamento, ou não, da imunidade parlamentar aos senhores Deputados da ALM ou outros. Sem querer analisar casos em concreto vou referir-me à classe na generalidade. Por muito respeito que me merecem alguns Deputados, entre os quais tenho alguns amigos(as), questiono. Quando a corrupção, a promiscuidade, a falta de qualidade política, a má gestão da coisa pública, o palavreado brejeiro e ofensivo na ALM e outras são diariamente protagonizados  pela classe política, estes senhores ainda  acham-se no direito de merecerem imunidade? Ainda acham que são melhores que o cidadão comum que os elege e está sujeito a ser penhorado ou ir preso por meia dúzia de euros desviados ao fisco ou por uma simples multa de trânsito? A  Constituição portuguesa diz que ninguém está acima da lei e por isso não encontro justificação para os Sr.s Deputados terem estatuto de intocáveis quando alguns estão sobejamente referenciados por alegados crimes públicos. Quanto a mim esta aberração só tem cabimento porque são os senhores a aprovar as leis e assim aprovam as que mais lhes convém. No mundo actual cheio de corruptos, vigaristas e pedófilos, até na igreja católica, ninguém merece estatuto de imunidade. São cidadãos iguais a quaisquer outros e devem estar sujeitos à lei  respondendo, perante os tribunais, pela vossa conduta. Vou mais longe; os eleitores só deveriam votar no partido que prometesse acabar com este abuso e com as mordomias desta classe. 

Continuo para destacar a intervenção da Srª Deputada Nivalda Gonçalves, na ALM, que invocou  o Estatuto Político Administrativo para argumentar contra a extinção de Freguesias. Pois bem Srª Deputada antes de se agarrar demagogicamente aos estatutos para agradar a “meia dúzia” de eleitores que votam no seu partido mais os Presidentes de Junta que fazem um jeitão na altura das eleições, veja o lado prático da medida. Acha que se justifica J. de Freguesia tão próximas uma da outra cuja distância se percorre em 5 minutos a pé como, por exemplo, Sé,  S. Pedro  e Stª Luzia. Ainda como ex., porque não integrar, pela proximidade, S.Roque em Stº António e S. Gonçalo em Stª Maria Maior ou o Imaculado C. Maria no Monte, poupando assim, ao erário público, despesas administrativas, alugueres de instalações, água, luz e comunicações? Apenas os funcionários transitariam de instalações salvaguardando-lhes os postos de trabalho. Não acha que com a legião de pobres na Madeira, que o seu partido criou, o que a região menos precisa é que se gaste dinheiro em caprichos para conquistar – como se tem feiro até aqui- “meia dúzia” de votos? Acabem com os vícios mofentos de 30 anos e mais rápido se sairá da crise.

Juvenal Rodrigues

Publicado no Diário em 8.5.12       

Ditadura versus democracia

Nós portugueses, sobretudo os mais velhos que viveram  antes e pós 25 abril 74, interrogamo-nos; o que é que mudou na sociedade portuguesa após a revolução levada a cabo pelos militares de Abril? É entendimento generalizado que a ditadura é uma chaga nas sociedades civilizadas. E porquê? Porque a ditadura é repressão, é  qualidade de vida degradada com cidadãos  na miséria, é corrupção por parte do poder, é a justiça que não funciona ou funciona mal, é o tráfico de influencias, são os privilegiados cada vez mais ricos e população mais pobre e são os políticos que se julgam deuses que só descem à terra na altura de eleições com promessas falsas. Passados 38 anos de democracia o que é que mudou? Apenas os políticos! A repressão continua  por parte das forças policiais, com algumas cabeças partidas em algumas manifestações mais veementes. É verdade que não somos desterrados para a ilha do Sal nem obrigados a pedir exílio político mas somos “obrigados” a emigrar, a corrupção e o tráfico de influências, por parte do poder, aumentou devido à promiscuidade; a justiça deixa os corruptos impunes; os governantes nunca são castigados por levarem o país à falência e a população à miséria; os políticos continuam com salários 10,15,ou 20 vezes superior ao trabalhador comum mais as altas mordomias. Do direito à saúde ao ensino e à justiça, consagrados na Constituição, fizeram letra morta  e só a invocam para promulgar leis e diplomas de dia que os beneficiam à noite. Sim, claro, hoje temos a tão desejada liberdade de expressão. Mas só isso chega? De que me serve ter liberdade para escrever este texto se os governantes e políticos não me ligam nenhuma ou se me ligam ainda posso estar sujeito a represálias? É verdade que não existe modelos de governação perfeitos mas poderia have-los mais justos se os eleitos não estivessem reféns dos  interesses materiais. A sociedade adormecida pelo ópio do luxo apenas dá valor ao ter e ignora por completo o ser. Que sociedade distorcida da realidade é esta que enaltece e premeia os desportistas com milhões de euros e esquece o cientista a quem paga  miseravelmente os quais contribuem para a saúde de milhões de pessoas? Não se iludam! a democracia é hoje apenas uma palavra oca e sem sentido. Esta só existirá quando houver menos desigualdade social, quando os políticos e governantes não tenham salários principescos e altas mordomias com carros de luxo e casas com piscinas á custa desses salários. Pelo meu texto não me apelidem de anarquista, de esquerda ou de direita, porque estes 38 anos ensinaram-me que a democracia, tal como está, é apenas um sofisma que os políticos usam habilmente, sou apenas um cidadão que anseia por uma sociedade mais justa. Quem levará o Mundo à anarquia serão os políticos ignorantes que ainda não se aperceberam que estão a esticar a corda até a população , na miséria extrema, dizer basta e levar à prática o slogan:  “o povo é quem mais ordena!

Juvenal Rodrigues

Publicado no Diário em 28.4.12