quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL


Nota prévia de Juvenal Rodrigues, autor do Blog

Desconheço o autor do texto mas publico-o no meu blog porque os factos relatados são evidentes.  Estou convicto que quando chegar à altura dos jovens de agora forem para a reforma, não haverá dinheiro!!!
Urge mandar para a prisão, todos estes artistas que nos governaram, e exigir-lhes responsabilidades nas decisões que tomaram durante os seus mandatos.

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL


A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos

Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.

 As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo.
 Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.
Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"!
 Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).
 Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.
Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres(1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI.
 E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.
Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.
 Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram.
Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas…
 Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".
Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social,
ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões €

De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.

Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o
montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.
 Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!...
Outra questão se pode colocar ainda.
 Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?
 Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões €!...
Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...
 Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
 Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz
também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...
 Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e
sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
 Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.

A PIADA DO ANO


Esta do dr Jardim merecia entrar no “guinesse” como a melhor piada do ano.
“ontem, só não estive nas manifestações por uma questão de decoro institucional...” E eu  não resisti a comentar esta falta de decoro pessoal. Estou mesmo a ver o Pr. do Governo (que se lixe o decoro) a entrar na “manif”, em frente da quinta vigia, empunhando cartazes; “presidente para a rua Alberto continua” ; “Jardim tanto que inventaste que meteste a região num grande buraco”; Alberto escondeste facturas e outras falcatruas”; Jardim puseste a região no lixo mas o Alberto não teve nada a ver com isso” ; A . João deste cabo da educação”; Governo teimoso estás a tornar-te odioso“; com atitude demente o Gov. pôs a saúde doente”;  com tanto desemprego na região puseste as famílias sem pão”; “Alberto muitas empresas fechaste mas as dos amigos conservaste” ; “ o Gov. sustenta um Jornal que apenas serve o laranjal”; “Jardim a tua mania da riqueza pôs a Madeira nesta tristeza”; “Jardim se já não vês o que te cerca  é porque a tua vista já não presta”; o Gov. fez obras e obrinhas algumas só para pastar cabrinhas”;   Governo mentiroso quiseste convencer os tontos que a culpa é sempre dos outros”;  Alberto vai para casa cuidar do cabelo antes que o povo te chegue a roupa ao pêlo.  Digo eu; com ou sem decoro,  com ou sem lucidez mental, não fora o momento grave que a região atravessa este seria, sem dúvida, uma frase hilariante.
Juvenal Rodrigues

Publicado através das “cartas do leitor” no Diário, em 22.9.12 

A SUCESSÃO



“Jardim diz que se candidata ao PSD-M para depois escolher o seu sucessor” . Já todos os madeirenses conhecem os métodos do dr Jardim mas assumir descaradamente que pretende escolher um sucessor é, em democracia, patético e doentio.
Vive ainda agarrado ao tempo do fascismo, da ditadura ou da monarquia? Depois de mergulhar a Madeira no caos social com desemprego, falências, um serviço de saúde doente, um ensino caótico onde até falta alimentação para as crianças se despede professores porque não há dinheiro para lhes pagar o salário, como se arroga o direito de querer indicar um sucessor? certamente um que continue a receber as suas ordens e trilhe as suas peugadas!?
Um homem que para manter o vício do poder paga um Jornal com dinheiro dos contribuintes, torna-se no rei do insulto, arrogante, intratável e trapaceiro ao esconder uma  dívida insolúvel, conseguindo assim que um 1º ministro do seu próprio partido, para castiga-lo, seja o maior carrasco de sempre para a Madeira.  Quem poderá julga-lo credível?
Um político cujas intervenções transpiram ódio e vingança toldado pelo síndroma de perseguição vislumbrando inimigos e culpados em toda a parte e agora até dentro do laranjal apenas porque houve uma laranja que, depois de tantos anos, se soltou do galho de uma laranjeira velha e seca. O seu lema sempre foi e será; Eu sou o único e quem não está comigo está contra mim. Lamentavelmente ainda se vê uns jovens  com “slogans” “Alberto João e mais nenhum. É confrangedora esta pobre formação política destes jovens da jsd-m. De política nada percebem, mais parecendo uma claque fanática de futebol ou adorantes de um bezerro de ouro. Serão estes os futuros políticos da RAM?
Quem no seu perfeito juízo poderá permitir tantos atropelos à democracia ? Será que os militantes do partido em particular  e a nossa sociedade em geral irão permitir mais esta veleidade ao dr. Jardim de passar um atestado de mentecapto aos madeirenses? vão dar-lhe a tal “carta branca” para continuar a afundar a Madeira e tornar a nossa vida ainda mais penosa? Se todo este pesadelo que a Madeira vive ainda não for suficiente para despertar os militantes do psd e os madeirenses adormecidos então olhem para a governação dos Açores cujos governantes sem enveredar por megalomania e com os pés assentes na terra perceberam que nunca governaram uma região rica e hoje vivem muito melhor que a Madeira dando uma sonora bofetada de luva branca aos  “peneirentos”  de cá que tentaram humilha-los. Os madeirenses têm agora a oportunidade de livrar-se desta canga! Ditadura nunca mais.
Juvenal Rodrigues

Publicado através das “cartas do leitor” no Diário, em 14.9.12


segunda-feira, 3 de setembro de 2012

A MÁQUINA



Passados trinta e tal anos a máquina montada pelo PSD-M, embora já muito perra, continua a funcionar com a mesma avidez por votos e domínio absoluto qual regime ditatorial de Saddam, Kadafi, Kim Jong-Il e outros ditadores da história que se quiseram perpetuar no poder à custa de processos sujos semeando sofrimento, morte e destruição. A marcação do congresso antecipado imposta pelo líder do PSD-M, o homem que sempre impôs a sua vontade dentro e fora do partido, é mais uma prova inequívoca dos métodos pouco transparentes que sempre têm imperado dentro daquele partido. Agora com uma particularidade, a máquina está a funcionar contra o dr. Miguel Albuquerque o único militante, em todos estes anos, que se atreveu a fazer-lhe frente. Esta é a mesma máquina infernal que tentou destruir toda a oposição retirando-lhe meios iguais para se apresentarem a eleições. Que controlou os deputados psd na ALM restringindo-lhes a vontade própria. Aquela que esbanjou fortunas em obras necessárias e desnecessárias para “comprar” votos levando a Madeira ao estado calamitoso em que se encontra. A máquina cuja poeira do moer da prepotência e arrogância cegou a maioria dos madeirenses não lhe permitindo ver a grande fraude que foi a governação do dr. Jardim e seus acólitos e os perpetuou no poder com  consequências nefastas evidentes. A máquina que acabou por empenhar a nossa autonomia política e financeiramente. Foi ainda essa máquina em forma de polvo que estendeu os seus tentáculos ao modelo desportivo, as casas do povo, as juntas de freguesia  e até à igreja católica que deveria primar pela isenção partidária mas não resistiram à tentação do dinheiro fácil através de chorudos subsídios que agora temos que pagar. Enfim é essa mesma máquina que começa agora a emperrar por falta do óleo da democracia que se manifesta através do pluralismo, da tolerância, da inverdade, do pensamento único e da não prepotência. Que todos os madeirenses façam VOTOS para que esta maldita máquina, que em breve se auto destruirá, não volte a empoeirar os céus da nossa querida terra  a bem da verdade e da transparência democrática.
Juvenal Rodrigues
Publicado em “cartas do leitor” do DN Funchal em 30.08.12  

AS CONSEQUÊNCIAS


As consequências desta crise são já trágicas a curto prazo e imensuráveis no futuro. É uma questão de tempo. Os corruptos e ambiciosos em sintonia com governos incompetentes são uma autentica mistura explosiva  para a destruição do sistema económico e social. Não fora a ambição cega pelos valores materiais e esta gente perceberia logo que estão a trilhar uma estrada sem saída. As medidas de austeridade actualmente impostas, embora parecendo resolver o problema da crise, só o vai agravar. Os ordenados baixos e os cortes de subsídios vão originar menos poder de compra e um estrangulamento no comercio que ao não vender originará  falências e o imediato despedimento dos trabalhadores. Por outro lado ninguém quererá investir num local onde a população não tem poder de compra. Os aumentos constantes dos combustíveis vão paralisar toda a economia. Sem comercio e indústria as receitas do Estado diminuem drasticamente e o consequente aumento das despesas com o desemprego e outros benefícios sociais. Se não houver um sistema de saúde de qualidade teremos uma população doente e maiores despesas em cuidados de saúde. Com o difícil acesso à  educação o país arrisca-se a ter uma população analfabeta e aqueles que conseguem concluir um curso emigrarão por falta de emprego, com graves problemas futuros na ciência e tecnologia.  A agitação social começa a tomar forma com assaltos violentos, roubos, pequenos furtos, consumo de drogas e violência doméstica acabarão por aumentar a população prisional originando ainda  processos moroso e caros. As actividades comerciais paralelas, com fugas aos impostos são previsíveis porque será preferível arriscar coimas ou até prisão do que pagar impostos tão altos. Daí a estagnação das receitas de Estado. A tudo isto juntemos a corrupção e especulação incontroláveis devido à quantidade de casos cujos tribunais não terão capacidade para resolver. O tráfego e o consumo de drogas subirão exponencialmente, os primeiros porque tudo farão para ganhar dinheiro de qualquer forma e os segundos fruto da degradação social. O aumento do consumo de ansioliticos  é já uma constante o que irá originar mal estar, desconforto e subaproveitamento na classe trabalhadora. Acrescentemos a tudo isto a degradação familiar e teremos as tais consequências imprevisíveis. Pergunto; A quem interessa esta estado de coisas? A ninguém certamente. Mas tal como o homem, por ambição cega, não mediu as consequências da degradação do ambiente também  não as mede a nível económico e social. Depois será o caos! Alguns leitores estarão a pensar; mais um profeta da desgraça! Mas garanto-lhes que gostaria de estar a fazer outro discurso bem mais positivo. Sou apenas mais um que se preocupa com o futuro e  tenta chamar a atenção dos políticos e grandes magnatas no sentido de trilhar um rumo social mais equitativo e equilibrado enquanto ainda estamos a tempo de evitar a degradação total.
Juvenal Rodrigues
Publicado em “cartas do leitor” do DN Funchal em 18.08.12