Cuba Livre, o escândalo
A justiça precisa ser clara e simples de modo que o cidadão a compreenda
Juvenal Rodrigues*
3 comentários
A justiça em Portugal caiu no descrédito total. O processo “Cuba Livre” é mais uma prova que nem a justiça escapa nesta amalgama a que chegou este país. Por muitos argumentos que o Ministério Público, juízes ou advogados queiram invocar, a verdade é que jamais algum cidadão compreenderá estas decisões absurdas que, quase sempre, ilibam de responsabilidade os prevaricadores. A desculpabilização de que a lei é a lei, já não pega pois se a lei é dúbia e confusa então mude-se a lei. A justiça precisa ser clara e simples de modo que o cidadão a compreenda. o Povo português paga a legisladores e a 230 deputados na Assembleia da República é para trabalharem. Vivemos num sistema democrático onde o principal pilar da democracia é a justiça e esta tem que ser transparente, e acessível para ricos e pobres.
A população já não consegue aceitar casos como este “Cuba Livre”, um processo iniciado na RAM em 2011, cujo aparato mais parecia um “golpe de mão” num cenário de guerra, à Secretaria das Obras Públicas, por suspeita de dívida oculta de 1.100 milhões, contas falsificadas e gestão danosa e agora simplesmente arquivado, apesar de envolto em mais que fundadas suspeitas. Começa como processo com caráter de urgência, demora 3 anos a despachar, os factos são visíveis, o secretário das finanças, Ventura Garcês, acusa o então secretário, Santos Costa de ter ocultado a divida através de um esquema informático próprio designado por “CAFEBS” onde eram registadas as faturas. Mas para o MP nada disto é prova suficiente e contra todas as expectativas manda arquivar o processo porque o então Ministro das finanças Victor Gaspar disse, na altura, que a ocultação da dívida não causou prejuízo ao país (?) ou seja, para o M.P. há práticas ilícitas mas não há dolo (fraude; má fé) Então não é fraude contrair conscientemente 1.136 milhões sabendo que quem paga é o contribuinte? Não é má fé ocultar 2.000 facturas para enganar a população com o principal objetivo de lhes sacar o voto? a senhora procuradora Auristela Pereira, para arrefecer a coisa, ainda deitou um pouco de água na fervura dizendo que se os prevaricadores cometeram ilegalidades a sua atuação é passível de penalização em sede de responsabilidade financeira. Como sempre não há culpados, como sempre cheira a grande hipocrisia.
Mas este é apenas mais um caso que se arrastará no tempo, como tantos outros, até ao esquecimento total enquanto os culpados se riem nas barbas da justiça e dos cidadãos honestos.
Podemos ainda juntar ao “Cuba Livre” o caso das praxes na praia do Meco que que roubou a vida a seis jovens estudantes e o M.P. manda arquivar quando, supostamente, ainda haverá provas que não foram devidamente exploradas.
O caso dos 15 mil milhões esbanjados em 10 anos pelos governantes incompetentes causando prejuízo para o país e miséria para as famílias .
O caso da droga e DINHEIRO
descoberto num cacifo no edifício do G.Regional em julho de 2009 e que passados 5 anos, enigmaticamente ainda não mereceu atenção do M.P.
descoberto num cacifo no edifício do G.Regional em julho de 2009 e que passados 5 anos, enigmaticamente ainda não mereceu atenção do M.P.
O caso dos submarinos negociados por Paulo Portas, o caso BES, o caso... e tantos que não caberiam numa edição deste matutino.
Para que o Povo acredite que a Justiça ainda “mexe”, alguns intocáveis, quando o diabo faz anos, ainda são enrolados nas malhas da lei mas 99% são ilibados ou arquivados por falta de provas(?) ou então prescrevem. Que grande comédia parece ser é nossa justiça!
Tanto se fala em rever a Constituição, face à corrupção que grassa na política, pois então comecem urgentemente por restaurar a confiança na justiça estabelecendo que os juízes do T. Constitucional, T. de Contas e Procuradoria Geral da República, a qual inclui o DCIAP, não sejam nomeados pelos Governos mas eleitos pela população como em eleições autárquicas.
O castigo dos políticos corruptos, incompetentes e prevaricadores não devem ser apenas nas urnas, devem ser também nos tribunais
* Deputado Municipal na CMF
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Comentários
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Pretende-se um fórum construtivo e de reflexăo, năo um cenário de ataques aos pensamentos contrários.
Pretende-se um fórum construtivo e de reflexăo, năo um cenário de ataques aos pensamentos contrários.
A Broca
excelente artigo que mostra bem a podridão da nossa justiça, e a razão par haver tantos corruptos na madeira e no país! Só os militares poderão pôr cobro a esta roubalheira!
Há 16 horas e 16 minutos.
misterio publico corrupto
muito bem meu amigo isto esta tudo podre este sistema ... amigo fui despropriado dum terreno a uns 13 anos e nao recebi nada isto e uma vergonha ... e nao ha nem tribunais nem misterio publico nem policias nada e uma enorme corrupcao ... nao ha ajuda nem nada apenas corrupcao ... isto ainda vai cair mais baixo ete pais de m... ...
Há 18 horas e 34 minutos.
100 espinhas
Um texto digno de ser lido e relido:
O grande problema é que foram eles que colocaram os juízes e os magistrados e estes devem-lhes mais que não seja um dever de gratidão, e pior ainda as leis foram feitas por estes mesmos políticos.
O grande problema é que foram eles que colocaram os juízes e os magistrados e estes devem-lhes mais que não seja um dever de gratidão, e pior ainda as leis foram feitas por estes mesmos políticos.
