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Muito gostava de saber o que é que
o Governo e a Oposição têm a dizer sobre o que
consta abaixo e sobre a real situação financeira da Segurança Social, se
é que se atrevem...
Convém ler
e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que interessa a
todos.....
Vale a
pena ler, isto a ser verdade (parece que sim) agora sabemos porque não
chega para todos....
A
INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL
A
Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas
as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois
do 25 de Abril de 1974.
As
Contribuições que entravam nessas Caixas eram das EmpresasPrivadas (23,75%) e dos seus
Empregados (11%).
O Estado
nunca lá pôs 1 centavo.
Nacionalizando
aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era
seu.
Com o
muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser
"mãos largas"!
Começou por
atribuir Pensões a todos os Não Contributivos(Domésticas,
Agrícolas e Pescadores).
Ao longo do
tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.
Como se
tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro
subsídio (Rendimento Mínimo Garantido) em 1997, hoje chamado RSI, ONDE OS
CIGANOS “SEM TEREM CONTRIBUIDO” RECEBEM VALORES SUPERIORES A MUITOS QUE
TRABALHARAM, DESCONTARAM DURANTE UMA VIDA.
E tudo
isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de
Previdência dos Privados.
Os
Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para
contemplar estas necessidades.
Optaram
isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.
Cabe aqui
recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias
vezes recorreram.
Só que de
outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o
ditador e os democratas?
Em 1996/97
o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas,
entre os quais os Profs.Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos,
que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".
Uma das
conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao
Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de
Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde
1975.
Pois, esse
montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de
Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões ?.
De 1996
até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a
quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.
Faltará
criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança
Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante
actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até
hoje E, ACABAR COM AS REFORMAS VITALÍCIAS DOS, PRESIDENTES DA REPÚBLICA,
DEPUTADOS QUE SEM VALOR CONTRIBUTIVO DE NO MÍNIMO 36 ANOS, SÃO REFORMADOS
Mais,
desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a
Segurança Social e não para a CGA e ADSE. CRIANDO NESTAS ESTRUTURAS UM
DEFECIT PARA AS CONSIDERAR INÚTEIS E SEM JUSTIFICAÇÃO DE EXISTiR “A TAL
PARIDADE CAMUFLADA DE UMA POLÍTICA NEOLIBERAL DE DESTRUIÇÃO DO TECIDO
SOCIAL.
Então e o
Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS?
Claro que
não!...
Outra
questão se pode colocar ainda.
Se desde
2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança
Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?
Há poucos
meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros
nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!
Ou seja,
pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...
Ainda há
dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai
parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Há já um
grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese
que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais
penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também
dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar
a altura de se reformarem!...
Falta
falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem
escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem
que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
Quem
pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao
Google e ao INE.
SEM
COMENTÁRIOS...mas com muita revolta....
OS FATOS HISTÓRICOS
ESTÃO REGISTADOS !!!
Sabem que,
na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de
1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não
vi, nesta conjuntura, e que passo a citar:
A Casa
Real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a Presidência da República
fazer algo de semelhante.
Os
Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar
gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e
navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem
nas anteriores do Século XX.
SEM
COMENTÁRIOS.
Aqui vai a
razão pela qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de
subsidiar os países do Sul.
Governo
Português:
3 Governos (continente e ilhas)
333
deputados (continente e
ilhas)
308 câmaras
4259
freguesias
1770
vereadores
30.000
carros
40.000(?)
Fundações, Observatórios e Associações
500
assessores em Belém
1284
serviços e institutos públicos
Para a Assembleia da República Portuguesa ter
um número de deputados "per capita" equivalentes à Alemanha, teria
de reduzir o seu número em mais de 50%
O POVO
PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA SUFICIENTE, PARA
ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS!
É POR
ESTAS E POR OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTANEAMENTE
SE VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E
O SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É ABOMINÁVEL!
ACORDA,
POVO! ESTAS, SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE SER ELIMINADAS.
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