A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

Emal recebido de uma pessoa que fez parte da 1ª e 2ª comissões (afirma ela) que em 1976/77 preparou a reforma da previdência criando a  Segurança Social.

O autor do blogue, Juvenal Rodrigues, apenas fez tratamento de texto

Os políticos portugueses e Europeus, “SABEM” que o Povo Português é de uma “IGNORÂNCIA”, social política que NEM SEQUER PROCURA CONHECER AS LEIS QUE REGULAM A SUA VIDA E, POR ISSO TUDO NOS VAI ACONTECENDO NA MAIOR DAS PASSIVIDADES, CONCORDÂNCIAS E ACEITAÇÃO DAS DECISÕES POLÍTICAS ATÉ NA VIOLAÇÃO DAS LEIS. Vale a pena ler, meditar e sobretudo perceber como aqui chegámos!!!

    A insustentabilidade da SEGURANÇA SOCIAL 

PARA AJUDAR A ESCLARECER: 1. Até 1974 NÃO EXISTIA a SEGURANÇA SOCIAL mas a PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2. Fiz parte da 1ª e 2ª Comissões que em 1976/77 preparou a Reforma da Previdência criando a Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões, os Centros Regionais das Segurança Social integrando-se nesses as caixas de Previdência; 3. A 2ª Comissão integrou, além de mim próprio, maria de Belém Roseira, Leonor Guimarães, Fernando Maia e Madalena Martins; 4. NÃO HOUVE qualquer nacionalização e as próprias Casas do Povo e o regime dos rurais só em 1980 foram integradas na Segurança Social; 5. O ESTADO não tinha que meter dinheiro na Segurança Social pois o seu funcionamento foi e é assegurado pelas contribuições das entidades empregadoras e trabalhadores; 6. Outra coisa tem a ver com a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES pois a mesma foi financiada exclusivamente pelas contribuições dos agentes do Estado a quem os funcionários confiaram mês a mês os seus descontos igualzinho aquilo que acontece com a conta poupança que vai capitalizando ao longo do seu período de vigência; Com um abraço amigo Muito gostava de saber o que é que o Governo e a Oposição têm a dizer sobre o que consta abaixo e sobre a real situação financeira da Segurança Social, se é que se atrevem...   Convém ler e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que interessa a todos..... Vale a pena ler, isto a ser verdade (parece que sim) agora sabemos porque não chega para todos.... A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das EmpresasPrivadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"! Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos(Domésticas, Agrícolas e Pescadores). Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido) em 1997, hoje chamado RSI, ONDE OS CIGANOS “SEM TEREM CONTRIBUIDO” RECEBEM VALORES SUPERIORES A MUITOS QUE TRABALHARAM, DESCONTARAM DURANTE UMA VIDA. E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos. Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas? Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs.Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social". Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975. Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões ?. De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados. Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje E, ACABAR COM AS REFORMAS VITALÍCIAS DOS, PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DEPUTADOS QUE SEM VALOR CONTRIBUTIVO DE NO MÍNIMO 36 ANOS, SÃO REFORMADOS Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE. CRIANDO NESTAS ESTRUTURAS UM DEFECIT PARA AS CONSIDERAR INÚTEIS E SEM JUSTIFICAÇÃO DE EXISTiR “A TAL PARIDADE CAMUFLADA DE UMA POLÍTICA NEOLIBERAL DE DESTRUIÇÃO DO TECIDO SOCIAL. Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!... Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE? Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?! Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!... Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido. A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!... Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos. Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE. SEM COMENTÁRIOS...mas com muita revolta....    OS FATOS HISTÓRICOS ESTÃO REGISTADOS !!! Sabem que, na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar: A Casa Real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante. Os Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores do Século XX. SEM COMENTÁRIOS. Aqui vai a razão pela qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do Sul. Governo Português: 3 Governos (continente e ilhas) 333 deputados (continente e ilhas) 308 câmaras 4259 freguesias 1770 vereadores 30.000 carros 40.000(?) Fundações, Observatórios e Associações 500 assessores em Belém 1284 serviços e institutos públicos Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados "per capita" equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais de 50% O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS! É POR ESTAS E POR OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTANEAMENTE SE VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E O SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É ABOMINÁVEL! ACORDA, POVO! ESTAS, SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE SER ELIMINADAS.