A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

Nota prévia de Juvenal Rodrigues, autor do Blog

Desconheço o autor do texto mas publico-o no meu blog porque os factos relatados são evidentes.  Estou convicto que quando chegar à altura dos jovens de agora forem para a reforma, não haverá dinheiro!!!

Urge mandar para a prisão, todos estes artistas que nos governaram, e exigir-lhes responsabilidades nas decisões que tomaram durante os seus mandatos.

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos

Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.

 As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo.

 Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.

Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"!

 Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).

 Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.

Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres(1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI.

 E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.

Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.

 Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram.

Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas…

 Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".

Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social,

ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.

Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões €

De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.

Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o

montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.

Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.

 Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!...

Outra questão se pode colocar ainda.

 Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

 Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões €!...

Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...

 Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

 Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.

A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz

também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...

 Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e

sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.

 Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.

A PIADA DO ANO

Esta do dr Jardim merecia entrar no “guinesse” como a melhor piada do ano.

“ontem, só não estive nas manifestações por uma questão de decoro institucional...” E eu  não resisti a comentar esta falta de decoro pessoal. Estou mesmo a ver o Pr. do Governo (que se lixe o decoro) a entrar na “manif”, em frente da quinta vigia, empunhando cartazes; “presidente para a rua Alberto continua” ; “Jardim tanto que inventaste que meteste a região num grande buraco”; Alberto escondeste facturas e outras falcatruas”; Jardim puseste a região no lixo mas o Alberto não teve nada a ver com isso” ; A . João deste cabo da educação”; Governo teimoso estás a tornar-te odioso“; com atitude demente o Gov. pôs a saúde doente”;  com tanto desemprego na região puseste as famílias sem pão”; “Alberto muitas empresas fechaste mas as dos amigos conservaste” ; “ o Gov. sustenta um Jornal que apenas serve o laranjal”; “Jardim a tua mania da riqueza pôs a Madeira nesta tristeza”; “Jardim se já não vês o que te cerca  é porque a tua vista já não presta”; o Gov. fez obras e obrinhas algumas só para pastar cabrinhas”;   Governo mentiroso quiseste convencer os tontos que a culpa é sempre dos outros”;  Alberto vai para casa cuidar do cabelo antes que o povo te chegue a roupa ao pêlo.  Digo eu; com ou sem decoro,  com ou sem lucidez mental, não fora o momento grave que a região atravessa este seria, sem dúvida, uma frase hilariante.

Juvenal Rodrigues

Publicado através das “cartas do leitor” no Diário, em 22.9.12 

A SUCESSÃO

“Jardim diz que se candidata ao PSD-M para depois escolher o seu sucessor” . Já todos os madeirenses conhecem os métodos do dr Jardim mas assumir descaradamente que pretende escolher um sucessor é, em democracia, patético e doentio.

Vive ainda agarrado ao tempo do fascismo, da ditadura ou da monarquia? Depois de mergulhar a Madeira no caos social com desemprego, falências, um serviço de saúde doente, um ensino caótico onde até falta alimentação para as crianças se despede professores porque não há dinheiro para lhes pagar o salário, como se arroga o direito de querer indicar um sucessor? certamente um que continue a receber as suas ordens e trilhe as suas peugadas!?

Um homem que para manter o vício do poder paga um Jornal com dinheiro dos contribuintes, torna-se no rei do insulto, arrogante, intratável e trapaceiro ao esconder uma  dívida insolúvel, conseguindo assim que um 1º ministro do seu próprio partido, para castiga-lo, seja o maior carrasco de sempre para a Madeira.  Quem poderá julga-lo credível?

Um político cujas intervenções transpiram ódio e vingança toldado pelo síndroma de perseguição vislumbrando inimigos e culpados em toda a parte e agora até dentro do laranjal apenas porque houve uma laranja que, depois de tantos anos, se soltou do galho de uma laranjeira velha e seca. O seu lema sempre foi e será; Eu sou o único e quem não está comigo está contra mim. Lamentavelmente ainda se vê uns jovens  com “slogans” “Alberto João e mais nenhum. É confrangedora esta pobre formação política destes jovens da jsd-m. De política nada percebem, mais parecendo uma claque fanática de futebol ou adorantes de um bezerro de ouro. Serão estes os futuros políticos da RAM?

Quem no seu perfeito juízo poderá permitir tantos atropelos à democracia ? Será que os militantes do partido em particular  e a nossa sociedade em geral irão permitir mais esta veleidade ao dr. Jardim de passar um atestado de mentecapto aos madeirenses? vão dar-lhe a tal “carta branca” para continuar a afundar a Madeira e tornar a nossa vida ainda mais penosa? Se todo este pesadelo que a Madeira vive ainda não for suficiente para despertar os militantes do psd e os madeirenses adormecidos então olhem para a governação dos Açores cujos governantes sem enveredar por megalomania e com os pés assentes na terra perceberam que nunca governaram uma região rica e hoje vivem muito melhor que a Madeira dando uma sonora bofetada de luva branca aos  “peneirentos”  de cá que tentaram humilha-los. Os madeirenses têm agora a oportunidade de livrar-se desta canga! Ditadura nunca mais.

Juvenal Rodrigues

Publicado através das “cartas do leitor” no Diário, em 14.9.12

A MÁQUINA

Passados trinta e tal anos a máquina montada pelo PSD-M, embora já muito perra, continua a funcionar com a mesma avidez por votos e domínio absoluto qual regime ditatorial de Saddam, Kadafi, Kim Jong-Il e outros ditadores da história que se quiseram perpetuar no poder à custa de processos sujos semeando sofrimento, morte e destruição. A marcação do congresso antecipado imposta pelo líder do PSD-M, o homem que sempre impôs a sua vontade dentro e fora do partido, é mais uma prova inequívoca dos métodos pouco transparentes que sempre têm imperado dentro daquele partido. Agora com uma particularidade, a máquina está a funcionar contra o dr. Miguel Albuquerque o único militante, em todos estes anos, que se atreveu a fazer-lhe frente. Esta é a mesma máquina infernal que tentou destruir toda a oposição retirando-lhe meios iguais para se apresentarem a eleições. Que controlou os deputados psd na ALM restringindo-lhes a vontade própria. Aquela que esbanjou fortunas em obras necessárias e desnecessárias para “comprar” votos levando a Madeira ao estado calamitoso em que se encontra. A máquina cuja poeira do moer da prepotência e arrogância cegou a maioria dos madeirenses não lhe permitindo ver a grande fraude que foi a governação do dr. Jardim e seus acólitos e os perpetuou no poder com  consequências nefastas evidentes. A máquina que acabou por empenhar a nossa autonomia política e financeiramente. Foi ainda essa máquina em forma de polvo que estendeu os seus tentáculos ao modelo desportivo, as casas do povo, as juntas de freguesia  e até à igreja católica que deveria primar pela isenção partidária mas não resistiram à tentação do dinheiro fácil através de chorudos subsídios que agora temos que pagar. Enfim é essa mesma máquina que começa agora a emperrar por falta do óleo da democracia que se manifesta através do pluralismo, da tolerância, da inverdade, do pensamento único e da não prepotência. Que todos os madeirenses façam VOTOS para que esta maldita máquina, que em breve se auto destruirá, não volte a empoeirar os céus da nossa querida terra  a bem da verdade e da transparência democrática.

Juvenal Rodrigues

Publicado em “cartas do leitor” do DN Funchal em 30.08.12  

AS CONSEQUÊNCIAS

As consequências desta crise são já trágicas a curto prazo e imensuráveis no futuro. É uma questão de tempo. Os corruptos e ambiciosos em sintonia com governos incompetentes são uma autentica mistura explosiva  para a destruição do sistema económico e social. Não fora a ambição cega pelos valores materiais e esta gente perceberia logo que estão a trilhar uma estrada sem saída. As medidas de austeridade actualmente impostas, embora parecendo resolver o problema da crise, só o vai agravar. Os ordenados baixos e os cortes de subsídios vão originar menos poder de compra e um estrangulamento no comercio que ao não vender originará  falências e o imediato despedimento dos trabalhadores. Por outro lado ninguém quererá investir num local onde a população não tem poder de compra. Os aumentos constantes dos combustíveis vão paralisar toda a economia. Sem comercio e indústria as receitas do Estado diminuem drasticamente e o consequente aumento das despesas com o desemprego e outros benefícios sociais. Se não houver um sistema de saúde de qualidade teremos uma população doente e maiores despesas em cuidados de saúde. Com o difícil acesso à  educação o país arrisca-se a ter uma população analfabeta e aqueles que conseguem concluir um curso emigrarão por falta de emprego, com graves problemas futuros na ciência e tecnologia.  A agitação social começa a tomar forma com assaltos violentos, roubos, pequenos furtos, consumo de drogas e violência doméstica acabarão por aumentar a população prisional originando ainda  processos moroso e caros. As actividades comerciais paralelas, com fugas aos impostos são previsíveis porque será preferível arriscar coimas ou até prisão do que pagar impostos tão altos. Daí a estagnação das receitas de Estado. A tudo isto juntemos a corrupção e especulação incontroláveis devido à quantidade de casos cujos tribunais não terão capacidade para resolver. O tráfego e o consumo de drogas subirão exponencialmente, os primeiros porque tudo farão para ganhar dinheiro de qualquer forma e os segundos fruto da degradação social. O aumento do consumo de ansioliticos  é já uma constante o que irá originar mal estar, desconforto e subaproveitamento na classe trabalhadora. Acrescentemos a tudo isto a degradação familiar e teremos as tais consequências imprevisíveis. Pergunto; A quem interessa esta estado de coisas? A ninguém certamente. Mas tal como o homem, por ambição cega, não mediu as consequências da degradação do ambiente também  não as mede a nível económico e social. Depois será o caos! Alguns leitores estarão a pensar; mais um profeta da desgraça! Mas garanto-lhes que gostaria de estar a fazer outro discurso bem mais positivo. Sou apenas mais um que se preocupa com o futuro e  tenta chamar a atenção dos políticos e grandes magnatas no sentido de trilhar um rumo social mais equitativo e equilibrado enquanto ainda estamos a tempo de evitar a degradação total.

Juvenal Rodrigues

Publicado em “cartas do leitor” do DN Funchal em 18.08.12

A ESCRAVATURA MODERNA

Esta geração de políticos ignorantes e mal formados moral e politicamente acabaram por desacreditar e enxovalhar a própria democracia. De todos os modelos experimentados até hoje este era o que se afigurava melhor entre os maus mas, como tudo na vida, enfermou de uma patologia grave onde qualquer aventureiro pode chegar a Deputado, 1º ministro ou Presidente da República. É certo que onde o homem põe a mão estraga tudo, movido pela ganância pelo dinheiro e pelo poder. Os vício e má formação dos políticos começam  nas sedes partidárias desde as “jotas” aos seniores pelo que podemos afirmar que um político já nasce torto ao ponto de  transformar o sistema democrático num regime de opressão. Democracia é sinónimo de direitos e deveres iguais, liberdade de expressão, liberdade  religiosa, liberdade sexual, justiça independente, direito á educação, direito á saúde e leis justas que sirvam os cidadãos por igual. Hoje constatamos sem sombra de dúvida que isso não passa de um mito porque os políticos sem vergonha já nem conseguem sequer salvaguardar a Constituição. Alteraram as regras e os princípios básicos do tal, menos mau, sistema democrático. Deram direitos a uns e deveres a outros. A corrupção grassa a cada dia que passa como se os gananciosos não tivessem tempo de enriquecer enquanto um partido está no poder. A liberdade de expressão ainda é possível mas se for muito ruidosa temos a PSP e a GNR de bastões em riste. A religião, já não cumpre o seu real papel preferindo  enganar os incautos com colheita das dizimas para ganhar o céu outros a pregar pelo Governo que em troca da angariação de votos concede mais uns dinheiros públicos para construir mais um templo. A liberdade sexual tornou-se uma coisa contra natura. A justiça tornou-se num emaranhado de leis onde umas anulam as outras mesmo á medida dos corruptos mas onde os pobres ficam injustiçados porque não têm dinheiro para pagar processos tão caros e tão morosos. A educação tornou-se numa fábrica de canudos para oferecer a ministros mesmo que nem tenham posto os pés na universidade enquanto a população paga, caríssimo, desde a creche à universidade e mesmo assim só terá emprego se tiver uma boa cunha. Da saúde nem se fala, sofre de uma doença grave. Os governantes, inexperientes e corruptos, oprimem-nos em todos os segmentos da sociedade roubando-nos a pouca felicidade e os mais pequenos prazeres da vida defendendo um Mundo capitalista onde os pobres passaram a ser escravos numa escravatura moderna. Prevejo que isto é o fim dum ciclo chamado democracia onde os “escravos” tal como sucedeu no passado, fartos de serem espoliados pelos grandes senhores, tomarão o freio nos dentes e virão  para a rua restaurar essa democracia ou outro modelo qualquer de sociedade mais puro e sadio.

Juvenal Rodrigues   

Publicado no D.N. em 18.7.12

PARA ONDE CAMINHA ESTE PAÍS?

Muito se tem escrito sobre os estatísticas do desemprego, tanto na Madeira como no continente, porém nem o Governo sabe, ao certo, a verdadeira dimensão deste flagelo. Só podemos afirmar que são mais do que as percentagens tornadas públicas. O DIÁRIO tornou público que o desemprego atingiu, na Madeira, 193% em seis anos porém, estes números oficiais não serão, certamente, reais. Isto porque falta contabilizar os desempregados de longo prazo que, entretanto, perderam o subsídio de desemprego, os pequenos empresários (a grande maioria) e  ainda os trabalhadores por conta própria (recibos verdes) que, por absurdo e pelas leis injustas que temos neste país não são contabilizados como desempregados e consequentemente não têm direito ao desemprego. Veja-se as assimetrias incompreensíveis que arrastam, para a lama, seres humanos cujo Governo não lhes garante emprego, nem subsídio, mas precisam continuar a viver. Com os pequenos empresários então é uma aberrante injustiça. Enquanto um trabalhador por conta de outrem (ainda) tem direito a regalias sociais, um pequeno empresário que, por vezes, emprega  um agregado familiar de três ou quatro pessoas e que desconta duplamente para a segurança social ( 24% como entidade patronal e 11% como empregado)  mais IRC e IRS, nem sequer tem direito a desemprego se a sua pequena empresa falir colocando na miséria uma família inteira. A mesma situação verifica-se com os trabalhadores a recibos verdes, enquanto os político e amigos são premiados com chorudas e por vezes duplas reformas quando apenas contribuíram para arruinar o país. Quando aparecerão políticos honestos que legislem, com justiça, beneficiando aqueles que realmente contribuem para a riqueza do país e não aqueles que querem apenas viver á custa da política? Temos um quadro completo de aberrações se juntarmos a tudo isto o facto do Estado ser devedor e principal causador da insolvência de pequenas empresas cujo(s) gerente(s) são responsáveis pessoais pelas dívidas ao fisco e à S. Social. Estes serão “perseguidos” , ferozmente, pela vida fora onde quer que estejam até pagarem essa dívida. Veja-se a sequência e as consequências; O Estado deve e não paga mas obriga-os a pagar o IVA dos créditos não recebidos. Não lhes permite recorrer a linhas de crédito oficiais porque são devedores ao Estado, que contribuiu para a sua ruína. Não lhes dá subsídio de desemprego quando estes ainda descontaram mais que os outros. Depois penhora-lhes uma parte do vencimento mensal, quando, e se, estes conseguirem arranjar emprego. Quem disse que o Estado é pessoa de bem quando se beneficia a si próprio, permite que os corruptos fiquem impunes, não castiga ladrões de colarinho branco e cai com todo o seu peso em cima dos que, simplesmente, querem trabalhar para viver. Algum político honesto poderá afirmar que um país assim conseguirá um dia endireitar-se?

Juvenal Rodrigues

Publicado no DN em 28.6.12