Violência doméstica, tem solução?
Duas formas de violência condenáveis já que uma fomenta a outra e que jamais será resolvida por repressão policial
Juvenal Rodrigues, Deputado municipal
Ponderei escrever sobre a vergonha das pensões vitalícias dos políticos mas não quis chocar aqueles que ganham pensões de miséria e que só podem reformar-se aos 66 anos. Ponderei escrever sobre a vergonha que é o sistema bancário neste país onde se “rouba” legalmente mas tive receio de torturar, ainda mais, aqueles que perderam as economias de uma vida. Pensei escrever sobre a corrupção que grassa no nosso país mas de tão vasta e conspurcada torna-se quase inenarrável. Nem sequer vou falar sobre o estranho e misterioso surto bacteriano. Decidi-me por fim escrever sobre violência domestica, outro problema candente e transversal a toda a sociedade. Porque este tema poderá ter várias interpretações dependendo da sensibilidade do indivíduo que o lê gostaria de disseca-lo em partes que considero fundamentais para melhor compreensão. Qualquer opinião poderá contribuir para minimizar este grave problema.
Não acredito nas estatísticas que dizem haver mais casos de violência doméstica já que, felizmente, a maioria dos casais estão mais sensibilizados para este flagelo mas acredito que haja mais denúncias e mais crimes violentos porque as mulheres, hoje, fazem valer os seus direitos perante a lei. Depois, a falta de tolerância mútua é evidenciada pela autonomia da mulher, aquela que já possui um emprego e já não depende financeiramente do companheiro mas, outras há que por não serem auto sustentáveis continuam dependentes, logo mais sujeitas à sevícia e até à morte.
No que concerne propriamente ao fenómeno da violência domestica, temos que subentende-lo, como violência física, normalmente exercida pelo homem pela sua predominante força física em relação à mulher e, violência psicológica usualmente exercida pela mulher para compensar a força física. Duas formas de violência condenáveis já que uma fomenta a outra e que na minha humilde opinião jamais será resolvida por repressão policial uma vez que se a mulher, ou em casos raros o homem, se dirige a uma esquadra policial para formalizar uma queixa é certo e sabido que esse casal jamais poderá coabitar em paz enquanto existir um caso pendente em tribunal que, por difícil de provar, poderá demorar anos a resolver.
Para agudizar este complexo problema temos o emaranhado de leis feitas avulso por políticos manhosos que apenas têm por objetivo agradar à grande franja do eleitorado feminino mas que na prática apenas servem para acicatar o conflito entre homens e mulheres que acabam em mais violência. Isto não terá necessariamente assim se colocarmos os nossos deveres antes dos nossos direitos! Ironicamente, Com tanta aberração que existe neste país, os políticos preocupam-se em criar leis que penalizam o assédio (?) no local de trabalho ou ainda um piropo dirigido a uma mulher, simplicidades que sempre foram entendidas e toleradas pela sociedade. Obviamente que por estas ninharias os tribunais entopem com processos menores e atrasam o andamento de outros casos que se desejam céleres além de que um juiz num tribunal não aconselha, limita-se apenas a aplicar a lei que em 99% dos casos acaba em separação dos casais com nefastas consequências colaterais para filhos ou outros dependentes incluindo idosos.
Interrogar-se-á o leitor, então a violência doméstica não tem solução? Não! mas talvez pudesse ser minimizada minimizando também os efeitos colaterais com medidas mais adequadas à realidade que na minha modesta opinião passaria pela criação de um centro de arbitragem de conflitos domésticos ou centro de aconselhamento doméstico em que todos os casos, mesmo os participados à PSP, seriam antes de tudo encaminhados para essa instituição para que as partes beligerantes fossem ali aconselhadas e encaminhadas por equipas de técnicos abalizados para o efeito. Apenas em casos extremos recorrer-se-ia aos tribunais.
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